terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Em reunião, prefeitura diz que obra vai continuar

- Um grupo técnico será criado, mas as obras não serão interrompidas.

Foi isso o que informou o vice-prefeito Sebastião Melo no discurso de encerramento da reunião entre secretarias da prefeitura e comunidade, realizada no dia 29 na Câmara Municipal de Porto Alegre. A reunião foi aberta e contou com a participação de vereadores, representantes dos bairros afetados pela trincheira, ambientalistas, engenheiros de trânsito e conselheiros do Orçamento Participativo.

Após mais de três horas de discussão, com declarações inflamadas de ambos os lados, acertou-se o retorno do grupo de trabalho misto entre comunidade e prefeitura e uma reunião, ainda nesta semana, entre técnicos e engenheiros de ambos os lados. Ainda assim, e contrariando o pedido da Associação de Moradores da Praça Japão (AMAPRAJA), a retomada do diálogo não inclui a interrupção da obra.

A reunião técnica colocará na mesma mesa os técnicos da prefeitura responsáveis pelo planejamento da obra e engenheiros contrários a ela. A prefeitura já adiantou que, independente do resultado desse encontro, não há como alterar o projeto da trincheira, e se dispõe apenas a ajustar medidas como posicionamento e tempo de semáforos. Uma futura audiência pública foi cogitada, mas não confirmada, e de qualquer modo não terá poder de mudar o projeto. Esse posicionamento por parte da prefeitura levou os moradores a questionarem qual o motivo de encontros que não mudam nada.

Confirmou-se, na ocasião, que a prefeitura não realizou estudo de impacto de vizinhança, sob a alegação de que este é um relatório substituível pelo laudo ambiental - informação contestada por vereadores presentes - e de que a obra da trincheira foi aprovada antes de passar a valer a lei municipal que obriga a realização de tais estudos. Os demais documentos foram entregues numa pasta à AMAPRAJA, que ainda não teve tempo de conferir se todos estão ali.

COMUNIDADE QUESTIONA GERENTE DA EPTC

Durante a reunião, a presidente da AMAPRAJA, Anna Luísa Bolognesi, fez diversos questionamentos sobre o projeto. A prefeitura respondeu a maior parte deles através da gerente de planejamento de trânsito da EPTC, Carla Meinecke. Confira o que ela respondeu sobre algumas das questões postas:
  • Posicionamento dos semáforos: foi confirmada a necessidade de um semáforo para permitir a travessia de pedestres entre os dois lados da av. Carlos Gomes. De acordo com a gerente da EPTC, o semáforo será acionado através de uma botoeira inteligente, ou seja, apenas quando houver pedestres desejando atravessar a via;
  • Aumento do congestionamento na av. Correa Daudt: o receio de que a eliminação da conversão à esquerda na Carlos Gomes cause um engarrafamento duas quadras abaixo não vai se confirmar caso todas as obras da III Perimetral se concluam, segundo a EPTC. A multiplicidade de opções de trajeto irá desafogar o fluxo da Anita - o que, novamente, faz os moradores questionarem a utilidade da trincheira, se a própria prefeitura já tem outras outras soluções para o trânsito.
  • Duplicação da Anita: será feita, mas a prefeitura não soube dizer quando. Apenas disse se tratar de uma "prioridade".
  • Eliminação do comércio de bairro: de acordo com o Plano Diretor, a III Perimetral e os corredores de centralidade servem como ponto de germinação de comércio e visam tornar os cidadãos menos dependentes do Centro Histórico para satisfazer suas necessidades de consumo. As transformações da cidade, na visão da prefeitura, fazem com que o comércio na Anita Garibaldi fique em segundo plano na concepção urbana.
Foi confirmado também o orçamento da obra: R$ 10.430.984,63. Segundo o engenheiro da trincheira, o custo de mais de R$ 16 milhões anteriormente informado no Portal Transparência na Copa foi um engano.

O secretário da SMAM, Luiz Fernando Záchia, disse que o número de 250 árvores é referente à quantidade a ser plantada para compensação de impacto ambiental; o número de árvores removidas da Anita Garibaldi será menor. Os locais de plantio ainda não foram definidos.

PRÓXIMOS PASSOS

Ainda nesta semana será realizada a reunião técnica e, após isso, uma nova reunião das secretarias da prefeitura com os representantes das associações de bairro. As datas estão para ser confirmadas. A audiência pública continua uma incógnita. Enquanto isso, a obra continua.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Moradores cobram documentação e vice-prefeito promete apresentá-la

Representantes da comunidade e de secretarias se encontraram hoje (28) pela manhã no Restaurante Greek Donner para discutir o futuro da trincheira da Anita. Apesar da comunidade esperar uma presença expressiva de diversas pastas do municípios, somente duas secretarias enviaram representantes: Governança Local e SMOV. Estiveram presentes também dois vereadores (Fernanda Melchionna e Marcelo Sgarbossa), engenheiros e o prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Ambas as partes estavam irresolutas - a prefeitura pela realização da obra e a população por sua não-realização. A comunidade rechaçou a avaliação positiva que a prefeitura tem da trincheira da Anita, argumentando que nunca foram apresentados estudos técnicos que comprovassem sua efetividade, nem mesmo os exigidos por lei.

Diante disso, o vice-prefeito propôs um segundo encontro, com a participação de todas as secretarias envolvidas no projeto, onde será apresentada toda e qualquer documentação exigida pela comunidade. Este encontro será realizado amanhã (29), às 16h, em uma das salas de comissões da Câmara Municipal (ainda a definir), no terceiro andar. A discussão será retomada a partir da apresentação desses documentos; até lá, a obra está parada.

A reunião é aberta ao público. Mais detalhes no evento do Facebook: http://www.facebook.com/events/494372863937090/

Os documentos requisitados para a prefeitura foram os seguintes:

-Relatório impacto ambiental
-Relatório de impacto de vizinhança
-Plano de drenagem
-Equipamentos de escavação
-Estudo de solos
-Projeto geométrico
-Estudo de fluxo de veículos em POA para os próximos 20 anos (especialmente os referentes ao cruzamento da Anita com a av. Correa Daudt)
-Plano de sinalização da EPTC para a trincheira
- Aprovação técnica da não necessidade de ciclovia na obra
- Aprovação da obra no orçamento participativo
- Comprovação do Plano Diretor/ Conselho do Plano Diretor
- Estudo de sinalização para os pedestres
- Impacto nos comércios que serão fechados pelas desapropriações
- Orçamento da obra e emendas
- Projeto futuro de duplicação da Anita

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Prefeitura e grupo de trabalho dos moradores marcam reunião

A repercussão na mídia do acampamento na Anita Garibaldi surtiu efeito: na tarde de hoje (25), a prefeitura propôs uma reunião entre representantes das secretarias e o grupo de trabalho do Movimento Contra a Trincheira da Anita para segunda-feira (28) às 10h. O objetivo é estudar mudanças no projeto da obra.

A prefeitura deixou claro a obra vai ser realizada e que as discussões serão em torno de alterações pontuais no projeto existente. A base para as alterações é um documento enviado ao governo pela Associação de Moradores da Praça Japão (AMAPRAJA) que apontou insatisfações dos moradores. Em breve disponibilizaremos o documento no blog.  

O formato da reunião (5 representantes das secretarias + 5 membros do GT Anita) é muito parecido com o Grupo de Trabalho misto criado em 2012 e que acabou esquecido pela prefeitura após as eleições. Não foram reveladas as secretarias envolvidas, mas, com base em reuniões anteriores, possivelmente serão estas: SMOV, SPM, SECOPA, SMAM e EPTC.

Tendo conseguido chamar a atenção da prefeitura para recomeçar as discussões, o Anita Camp foi, por hora, desfeito.

Onde está a documentação legal?


Como quem já acompanha o blog sabe, a prefeitura nunca apresentou estudo de impacto de vizinhança e laudo ambiental para o projeto da trincheira, dois documentos requeridos por lei. O próprio projeto de engenharia da obra é de difícil acesso, e não há consenso oficial sobre o custo da obra (o edital diz que é R$ 10 milhões, mas o portal Transparência na Copa ela está orçada em R$ 16 milhões).

Se a prefeitura detém todas essas informações, ela deve fazê-las públicas. Se ela não possui, então a obra é ilegal.

Vamos pressionar a prefeitura a mostrar os documentos utilizando a Lei de Acesso à Informação: através deste cadastro é possível exigir todos os documentos que a prefeitura diz ter, mas não mostra. É possível marcar o pedido como "sigiloso", caso você não queira divulgar seu nome.

É fácil: acesse o Cadastro para Solicitação de Informação ao Cidadão da SIC e, no campo "Descrição", cole o seguinte texto:

Gostaria de ter acesso aos seguintes documentos referentes à obra da passagem de nível da rua Anita Garibaldi (matriz de responsabilidade RS-A.02/03.1):
- projeto de engenharia da passagem de nível
- estudo de impacto de vizinhança
- laudo ambiental, autorizando a execução da obra
- autorização do aumento do custo total da obra, cujo valor máximo subiu de R$ 10.430.984,63 para R$ 16.089.344,99

Peça para seus amigos fazerem o mesmo. Vamos todos exigir informações que são de nosso direito!

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Anita Camp impede escavação da rua



Desde cedo alguns manifestantes  já interrompiam o trabalho das máquinas
Dia cheio no acampamento. As barracas foram montadas pela manhã, às 8h, impedindo o trabalho das máquinas no trecho da Anita antes da Carlos Gomes. No trecho posterior, as máquinas trabalham normalmente desde o dia 23.

Durante todo o dia os manifestantes se revezaram, sempre mantendo ao menos três pessoas na frente das máquinas. No início, os trabalhadores da empresa contratada pela Sultepa para a escavação ficaram apreensivos, mas depois aceitaram a situação e somente observaram a ação.
Algumas ações, como o protesto organizado pela Agapan, foram canceladas por conta da chuva ao final da tarde.

A imprensa marcou presença forte: jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas do Correio do Povo, Jornal do Comércio, SBT, TVE, Rádio Guaíba, Rádio Gaúcha, Sul21 e Zero Hora passaram pela acampamento. Logo no início da tarde a Zero Hora já havia publicado uma notícia no ClicRBS (leia aqui).
Participação pela manhã e tarde impediu as escavações no segmento antes da 3 Perimetral

PREFEITURA ENVIA REPRESENTANTE À MANIFESTAÇÃO

Às 15h, um representante da Secretaria de Governança de Porto Alegre chegou ao local. Ele informou que amanhã (25) as secretarias responsáveis pela obra farão uma reunião interna para, supostamente, discutir os pontos do projeto que conflitam com as exigências dos moradores. Os pedidos por uma reunião aberta, mais informações sobre a obra e sobre um possível encontro com os engenheiros foram, por hora, negados, mas não estão descartados. 

Por diversas vezes o representante mencionou a inevitabilidade da obra, e evitou se manifestar sobre questões técnicas acerca da trincheira – como, por exemplo, a permanência dos semáforos no cruzamento -, dizendo apenas que a obra iria “melhorar a cidade”.

ENGENHEIROS DA OBRA DESCONHECEM FUTURO DOS SEMÁFOROS

Uma moradora da região conversou com dois dos engenheiros responsáveis pela trincheira ao passar pelo local nesta tarde. Questionados sobre as consequências da trincheira no trânsito e especificamente sobre a colocação de semáforos para a passagem de pedestres – o que inviabilizaria a transformação da Anita e da C.Gomes numa via rápida -, os especialistas não souberam informar nada.

- Isso dos semáforos é com a EPTC - teria dito um deles.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Início das obras e ANITA CAMP na quinta-feira (24)

foto: Bruna Skrzypek Badalotti
Infelizmente as máquinas começaram as obras da trincheira da Anita hoje (23). O solo já começou a ser removido e algumas árvores foram retiradas.

Para impedir o trabalho das máquinas, será realizado a partir de quinta-feira (24) uma série de atividades na parte interditada da rua. ao lado da Pizza Hut. À partir das 8h será montado o acampamento da Anita, onde ocorrerão aulas de ginásticas, piqueniques e shows musicais durante o dia inteiro, para que as pessoas possam participar o tempo que puderem. Assim, transformaremos aquele espaço em um espaço de construção positiva do ser humano e não de destruição de tudo que é correto, humano, ambiental, social etc.

TODA sugestão de atividades é bem vinda.
 

Programação do evento: https://www.facebook.com/events/471180882940556/

Quem quiser realizar uma oficina/apresentação, entre em contato com os organizadores do evento, deixe um recado no evento do facebook ou simplesmente apareça lá e chame o pessoal para participar. A ação é livre e todos são bem-vindos.
 

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Cinema na Anita repercute na RBS

Embora sem entrar a fundo na discussão da trincheira, a RBS exibiu hoje (18) uma matéria sobre o Cinema na Anita, exibição de filmes sobre mobilidade urbana em plena Anita Garibaldi que ocorreu na noite de ontem (17).

A reportagem pode ser vista no G1, através deste link.